M. CAMPOS

Todo mundo sabe que os juros do cartão de crédito são muito altos. Embora a Lei nº 14.690/2023 tenha fixado limites para os juros do...

No dia 02 de julho 2021 foi sancionada a Lei n.º 14.181/21, denominada “Lei do Superendividamento”, que altera o Código de Defesa do...

Está chegando a hora de voltar ao normal - ou ao "novo normal". Com as previsões do Governo Estadual, já podemos programar o retorno dos...

Dúvida muito frequente ultimamente, principalmente por parte dos empregadores, é se o empregado pode ser demitido por justa causa, caso...

O Supremo Tribunal Federal julgará de forma definitiva, em data ainda incerta, a questão da correção do FGTS. A decisão definirá se a...

Esse é o último passo para que sua empresa possa se adequar à nova Lei Geral de Proteção de Dados. Vamos falar aqui das solicitações e...

Na semana passada, em julgamento de 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal finalmente definiu a modulação dos efeitos da decisão...

O quinto passo para adequar sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados vai tratar das providências que serão necessárias após o período...

O quarto passo para a adequação da sociedade aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados é fundamental para que sua empresa evite...

Vamos lá, com o terceiro passo estamos na metade do caminho! Se você ainda não leu os dois primeiros passos, clique aqui para ver o...

Duas novas Medidas Provisórias foram assinadas ontem pelo Presidente da República e publicadas hoje no Diário Oficial da União com a...

Em continuidade ao passo a passo para se adequar a nova Lei, vamos agora à segunda etapa. Se você não viu o primeiro passo, clique aqui:...

Como se adequar a nova Lei Geral de Proteção e Dados - Primeiro Passo Em um passo a passo simples e didático, propomos um planejamento...

“Pejotização” e terceirização são institutos completamente distintos, e entender a diferença entre eles é fundamental para garantir a...

O assédio moral caracteriza- se por uma conduta abusiva, de natureza psicológica que atenta contra a dignidade psíquica, de forma...

Uma vez aplicada a justa causa, o empregado perde o direito ao aviso prévio, aos proporcionais de férias e décimo terceiro, 40% do FGTS e...

Compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que nada mais é do que estar em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos...

O teletrabalho, conhecido como home office, nunca esteve tão “na moda”. Com a pandemia da Covid-19, o trabalho remoto, ou teletrabalho,...

Novas restrições sanitárias foram recentemente adotadas por diversos Estados da Federação, especialmente pelo Estado de São Paulo. No...

A Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional ou não? A análise depende de alguns fatores. A caracterização da Covid-19 como doença...